MPT participou de audiência pública no Senado que discutiu os possíveis impactos sociais, econômicos e jurídicos das propostas sobre redução da jornada.
Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (9), no Senado Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou que o excesso de jornada contribui para a ocorrência de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. O debate ocorreu na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) que discutiu os possíveis impactos sociais, econômicos e jurídicos das propostas de redução da jornada.
A coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT, Cirlene Zimmermann, defendeu a redução da jornada de trabalho sem corte de salários. Além disso, a representante destacou a necessidade de discutir sobre o aumento da remuneração de profissionais para que não precisem buscar outras fontes de renda e consigam descansar durante o tempo livre.
Cirlene Zimmermann alertou para a associação entre longas horas de trabalho e doenças físicas e mentais ao citar levantamento do Repórter Brasil. O estudo revelou que, das 20 profissões com mais acidentes do trabalho, 12 estão entre as categorias com maior carga horária. “Jornadas prolongadas geram fadiga, reduzem a percepção de erros e elevam o risco de acidentes”, afirmou.
A representante rebateu argumentos de que pausas e redução de jornada prejudicam a produtividade, mencionando um estudo da Fundacentro que comprova que trabalhadores com intervalos adequados em condições de calor extremo têm produtividade maior que aqueles com fadiga.
A coordenadora nacional da Codemat criticou o parágrafo único do artigo 611-B da CLT, que exclui a jornada de trabalho dos debates sobre saúde e segurança no trabalho: “Isso é um equívoco. Quem já trabalhou além do limite sabe que cansaço físico e mental são riscos reais”. Ela defendeu a revogação do trecho e políticas que priorizem vida e saúde sobre produtividade a qualquer custo.
A audiência pública foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Ele é autor de uma proposta de emenda à Constituição, a PEC 148/2015, que prevê a redução gradual da jornada das atuais 44 horas para 40 horas semanais (incluindo a possibilidade de redução a 36 horas) sem cortes salariais. Esse texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE). “Reduzir a jornada melhora a saúde física e mental [do trabalhador], cria empregos e amplia a produtividade”, afirmou Paim.
