Molina Tomaz

3 de junho de 2025

Foto sem contexto não prova amizade íntima entre reclamante e testemunha

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A 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que considerou válida testemunha de reclamante em processo trabalhista. O colegiado rejeitou pedido da reclamada para impugnar a depoente sob alegação de amizade íntima existente entre elas. Para os magistrados, não houve elementos conclusivos para acolher a tese com base nos documentos juntados ao processo. […]

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Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes

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De acordo com a decisão, direito deve ser reconhecido mesmo que a gravidez seja atestada em período de inatividade. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento do direito à estabilidade da gestante para uma vendedora do Magazine Luiza S/A contratada na modalidade intermitente.Para o colegiado, a exclusão da garantia de emprego

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Microempresa não consegue afastar multa por atraso de parcela de acordo

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Pagamento antecipado do total não exclui penalidade acordada livremente entre as partes. Uma microempresa de Ourinhos (SP) terá de pagar multa de 50% prevista num acordo trabalhista firmado com um pintor, por ter atrasado o pagamento de uma das parcelas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o acordo homologado

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