Molina Tomaz

12 de maio de 2025

INSS garante salário-maternidade em casos de adoção

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Saiba como a Previdência Social beneficia quem faz adoção de crianças até 12 anos. Em maio, quando celebramos o amor materno, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem lembrar a importância do salário-maternidade, que também é concedido em casos de adoção, se feita por pessoa assegurada pela Previdência Social. Muito mais do que um […]

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Autorizada penhora dos salários de sócios de empregadoras executadas no limite de 50%

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Decisão marca novo entendimento da 3ª Turma, que fixou parâmetros, mas deixa para TRT definir percentual. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora de salários, no limite de 50%, de sócios de empresa executada para pagamento de dívida trabalhista. Contudo, decidiu que quem vai fixar o percentual da penhora será o

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