Molina Tomaz

21 de março de 2025

TRT-10 reverte demissão por justa causa de trabalhador com alcoolismo crônico

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT- 10) reverteu a demissão por justa causa de um trabalhador acusado de embriaguez em serviço, mas que comprovou ser portador de alcoolismo crônico, determinando sua reintegração. A decisão foi tomada em sessão de julgamentos em 12 de março de 2025. O caso envolveu […]

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Décima reconhece culpa de empregador por acidente fatal que vitimou trabalhador

Em sessão de julgamentos no dia 12/3, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou um empregador ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à família de um trabalhador que morreu em acidente durante o serviço. O caso envolveu a morte de um serralheiro que sofreu choque elétrico

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Embriaguez ao volante motiva justa causa e trabalhador é condenado a ressarcir despesas com acidentes

Decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada a motorista de caminhão betoneira que ingeriu bebida alcoólica durante o expediente e se envolveu em dois acidentes de trânsito enquanto dirigia veículo da empresa. Na decisão, a juíza Renata Prado de Oliveira, afirmou que a embriaguez em serviço, na função

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