Molina Tomaz

10 de março de 2025

TJSP concede aposentadoria por invalidez a homem que sofreu acidente de trabalho

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Decisão da 16ª Câmara de Direito Público. A 16ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu aposentadoria por invalidez acidentária a homem em razão de acidente de trabalho. O benefício foi fixado em 100% do salário de benefício, mais abono anual. Segundo os autos, homem sofreu fratura no calcanhar esquerdo […]

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Trabalhadora desprezada por ser mulher deve receber indenização

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Sentença proferida na 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou empresa de fornecimento de refeições a indenizar em R$ 7 mil por danos morais auxiliar de cozinha que sofreu tratamento discriminatório por ser do gênero feminino. De acordo com os autos, o superior hierárquico dizia que ela era uma “mulher fraca”, que “não tinha qualidade

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Aposentado consegue reverter penhora de proventos após diagnóstico de câncer

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Para a 2ª Turma, manutenção da medida implicaria ofensa à dignidade pessoal do executado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um jardineiro de Ibirité (MG) contra decisão que impediu a penhora dos proventos de aposentadoria de um dos sócios da Terceiriza Serviços Ltda., militar da reserva, para pagar dívidas

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