Molina Tomaz

5 de março de 2025

Empresa é condenada a pagar integralmente intervalos reduzidos em negociação coletiva

Notícias /

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, manteve a condenação a uma empresa do ramo automotivo e de autopeças ao pagamento de horas extras intervalares em razão da não concessão integral do repouso para alimentação e descanso previsto no art. 71, caput, da CLT. O colegiado julgou, assim, […]

Empresa é condenada a pagar integralmente intervalos reduzidos em negociação coletiva Read More »

Remuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade

Notícias /

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.290), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese segundo a qual “os valores pagos às empregadas gestantes afastadas, inclusive às que não puderam trabalhar remotamente, durante a emergência de saúde pública da pandemia de Covid-19 possuem natureza jurídica de remuneração regular, a cargo do empregador, não

Remuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade Read More »

TST garante estabilidade a diretora eleita para Cipa em eleição anulada

Notícias /

Ela foi demitida antes de nova rodada eleitoral, quando ainda tinha estabilidade. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reiterou o direito à estabilidade provisória de uma diretora administrativa da Fortec Assessoria e Treinamento Educacional Ltda., de São Vicente (SP), eleita para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

TST garante estabilidade a diretora eleita para Cipa em eleição anulada Read More »