Molina Tomaz

28 de fevereiro de 2025

4ª Câmara anula sentença e determina oitiva de testemunha considerada suspeita

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Em decisão unânime, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região anulou a sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que indeferiu a oitiva da testemunha indicada pelo autor, por considerar inexistente a isenção de ânimo para depor, uma vez que a testemunha havia criado um grupo […]

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Associação não terá de cumprir norma coletiva que fere Lei Geral de Proteção de Dados

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Cláusula previa fornecimento de dados pessoais considerados sensíveis. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas de São Paulo (Seibref/SP), que pretendia que a Associação Cristã de Moços (ACM) enviasse a uma empresa administradora de cartão de descontos dados pessoais de seus empregados.

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