Molina Tomaz

27 de fevereiro de 2025

Filha de idosa que faleceu após queda em escada de condomínio será indenizada

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Perícia concluiu pela falta de segurança no local. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão 4ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, proferida pela juíza Adriana Cristina Paganini Dias Sarti, que condenou condomínio a indenizar autora em decorrência de acidente que vitimou sua mãe. As reparações […]

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Trabalhador que foi mordido por cachorro durante expediente receberá indenização por danos morais

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Por unanimidade, os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG mantiveram decisão oriunda da Vara do Trabalho de Ponte Nova que condenou uma empresa especializada em gestão de área verde a indenizar em R$ 5 mil um trabalhador que foi mordido por um cão durante a jornada de trabalho. O autor alegou que atuou como “trabalhador

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Rede varejista é condenada por contratar temporários para funções permanentes

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Para TST, irregularidade gera precarização e afeta toda a sociedade. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST rejeitou o recurso da Arthur Lundgren Tecidos S.A. (Casas Pernambucanas), condenada a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil por contratar trabalhadores temporários fora da previsão legal. Para o TST, a desobediência

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