A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora de telemarketing que postou uma foto em suas redes sociais, durante o expediente de trabalho, com uma garrafa de bebida alcoólica. Embora reconheça ter faltas anteriores (advertências e suspensões), em sua defesa, ela […]
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu agravo de petição interposto por credor trabalhista, autorizando a penhora na “boca do caixa” de comerciante que atua em feiras livres e em condomínios. A medida foi determinada após o insucesso de outros meios de execução patrimonial e diante de indícios de ocultação de valores pelo
Justiça do Trabalho autoriza penhora em faturamento de feirante Read More »
A Avaliação de Impacto à Proteção de Dados (DPIA – Data Protection Impact Assessment) é um processo essencial para empresas que lidam com informações pessoais e sensíveis, garantindo conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras regulamentações. Implementar um DPIA corretamente ajuda a identificar riscos, definir medidas de mitigação e demonstrar
DPIA na prática: passo a passo para mapear riscos na proteção de dados Read More »