Molina Tomaz

11 de dezembro de 2024

Declaração de comparecimento a unidades de saúde não se confunde com atestado médico, decide TRT-MG

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada por uma empresa do ramo de design a um empregado que faltou ao trabalho por três vezes em menos de um mês sem justificativa válida. A decisão é dos julgadores da Quinta Turma do TRT de Minas e confirma sentença oriunda da 5ª Vara do Trabalho de Contagem. […]

Declaração de comparecimento a unidades de saúde não se confunde com atestado médico, decide TRT-MG Read More »

Falta de provas sobre nexo causal impede caracterização de covid-19 como doença ocupacional

Por não ter havido exposição diferenciada ao vírus da covid-19 nas atividades laborais nem ter sido comprovada falta da empresa quanto à adoção de medidas preventivas ao contágio, a 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou danos morais e materiais à família de operador portuário falecido em decorrência da infecção. Segundo

Falta de provas sobre nexo causal impede caracterização de covid-19 como doença ocupacional Read More »