Molina Tomaz

4 de novembro de 2024

Adicionais de insalubridade e periculosidade não são devidos ao servidor em trabalho remoto na pandemia

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que pretendiam receber os adicionais de insalubridade e periculosidade relativos ao período em que ficaram no regime de teletrabalho por causa da pandemia da Covid-19. No mandado de segurança impetrado na origem, o Sindicato dos […]

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Criança tem direito a indenização por acidente que deixou pai incapacitado antes de seu nascimento

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Metalúrgica e igreja evangélica terão de pagar dano moral no valor de R$ 100 mil. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à indenização a uma criança que estava em gestação quando seu pai sofreu um acidente de trabalho que deixou graves sequelas físicas e neurológicas. Em seu voto, o

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