Molina Tomaz

23 de outubro de 2024

4ª Turma invalida ajuste entre sindicato e empresa para parcelamento de verbas rescisórias

Colegiado entendeu que, com sindicato fechado em razão da pandemia, empregado acabou sendo coagido indiretamente a aceitar o pagamento parcelado. Não é válido ajuste firmado entre sindicato de trabalhadores e empresa autorizando o parcelamento de verbas rescisórias. Essa foi a decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) em ação […]

4ª Turma invalida ajuste entre sindicato e empresa para parcelamento de verbas rescisórias Read More »

Retratação de testemunha não muda justa causa por fraude em atestados

Decisão foi baseada em depoimento de dentista que depois mudou sua versão dos fatos. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um vigilante que pretendia anular uma decisão com a alegação de que a manutenção de sua justa causa se baseou no depoimento de uma dentista

Retratação de testemunha não muda justa causa por fraude em atestados Read More »