Molina Tomaz

10 de outubro de 2024

Salário-maternidade pode ser prorrogado em caso de complicações decorrentes do parto

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Benefício é concedido em caso de internação médica da segurada ou do recém-nascido. As seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem solicitar a prorrogação do salário-maternidade em caso de internação hospitalar devido a complicações médicas relacionadas ao parto. Nessa situação, em que mãe (segurada) e/ou filho necessitarem de períodos maiores de recuperação, o […]

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Confira como obter o certificado de pessoa com deficiência

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O pedido do certificado é feito totalmente online, sem necessidade de comparecer ao INSS. No Brasil, o reconhecimento formal de uma pessoa com deficiência é fundamental para garantir o acesso a uma série de direitos e benefícios. Para emitir o certificado de pessoa com deficiência junto ao INSS, é necessário já ser beneficiário do Benefício

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Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, após o fim do prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), eventuais retificações devem ser feitas utilizando a mesma modalidade escolhida originalmente, mantendo o modelo de formulário (completo ou simplificado) usado na transmissão do

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