Molina Tomaz

9 de outubro de 2024

Reabilitação profissional do INSS permite ao segurado capacitação em nova profissão

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Saiba como funciona o programa, que visa recolocação de segurados no mercado de trabalho, e quem tem direito. Capacitação, com formação profissionalizante e elevação de escolaridade; treinamento em serviço; fornecimento de próteses e órteses, se necessário. Com base nesses três pilares, o Programa de Reabilitação Profissional do INSS tem o objetivo de proporcionar, aos beneficiários […]

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Reconhecida indenização por danos morais a motorista vítima de assalto durante trabalho

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Os julgadores da Quarta Turma do TRT mineiro determinaram que uma empresa pague indenização de R$ 5 mil por danos morais a ex-empregado vítima de assalto durante o exercício das atividades de motorista de transporte rodoviário de cargas. Sentença oriunda da Vara do Trabalho de Itaúna havia negado o pedido de indenização ao fundamento de

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Aviso prévio obrigatório sobre corte de energia tem de seguir forma prevista pela Aneel

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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para cumprir o dever legal de avisar previamente os consumidores sobre a interrupção programada do serviço de energia elétrica, a concessionária não pode utilizar forma diferente daquela definida expressamente em norma da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na origem do processo, um homem

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