Ao elaborar um contrato, as partes envolvidas devem atuar de forma preventiva, antevendo possíveis impasses que possam surgir no decorrer da relação contratual, e estabelecendo condições que evitem ou minimizem tais conflitos. Para garantir que isso ocorra, é essencial a inclusão da cláusula resolutiva. Continue a leitura!
Cláusula resolutiva em contrato: pontos fundamentais que você precisa observar Read More »
O legítimo proprietário de um imóvel tem o direito de reivindicá-lo, em detrimento do terceiro adquirente de boa-fé, caso o registro na matrícula tenha sido cancelado por estar amparado em escritura pública inexistente. Esse entendimento levou a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a negar provimento ao recurso especial de uma empresa que, após adquirir um imóvel
Apesar dos relatos da trabalhadora, RH não tomou providências. Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa varejista de Trindade (GO) a indenizar uma balconista vítima de assédio sexual de um encarregado. O colegiado aplicou ao caso o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
Varejista é condenada por ignorar denúncia de vítima de assédio sexual Read More »