Molina Tomaz

12 de setembro de 2024

Remuneração variável pode ser revista durante contrato de trabalho, decide 5ª Turma

Notícias /

Colegiado ressaltou que as premiações recebidas além do salário fixo estavam vinculadas ao desempenho da loja, e não ao individual. Respeitando certos critérios, o empregador tem o direito de ajustar a política de remuneração variável para se adequar ao mercado, mesmo que isso leve a uma redução nos ganhos do trabalhador. O entendimento é da […]

Remuneração variável pode ser revista durante contrato de trabalho, decide 5ª Turma Read More »

Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

Notícias /

Para a 5ª Turma, a norma coletiva que flexibilizou o valor para recém-formados é inválida. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que garantiu o pagamento do piso salarial a uma engenheira contratada como trainee com salário abaixo do mínimo previsto por lei para sua categoria. Para o colegiado, a lei

Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais Read More »

Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral

Notícias /

Falar sobre política no trabalho não é um problema, mas é preciso estar atento a práticas que configuram assédio eleitoral. Coagir ou manipular pessoas sobre suas decisões de voto no processo eleitoral ameaça a integridade do ambiente de trabalho e pode desencadear condutas até mesmo criminalizadas pelo Código Eleitoral brasileiro. Por isso, é essencial que

Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral Read More »