Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG absolveram uma empresa de serviços de engenharia de pagar parcelas trabalhistas a um engenheiro, por entenderem que ele era sócio de fato da empresa de propriedade da ex-esposa, não se tratando de empregado. A decisão reformou a sentença oriunda da 43ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte […]
Negado vínculo de emprego a ex-marido de empresária Read More »
Três empresas ligadas ao ramo da construção civil foram condenadas solidariamente a indenizar montador de andaimes em R$ 300 mil por danos morais. O homem ficou pendurado por mais de meia hora a 140 metros de altura após a estrutura desabar do topo do prédio. O juízo entendeu pela ocorrência de acidente de trabalho e
Montador de andaimes que ficou pendurado no 28º andar de edifício é indenizado Read More »
Entenda as consequências jurídicas da quebra de contrato e saiba como agir para proteger seus direitos com medidas preventivas e ações legais.
Quebra de contrato: quais as consequências jurídicas? Read More »