Molina Tomaz

10 de julho de 2024

Faxineira de condomínio que sofreu importunação sexual de morador não consegue indenização

A Justiça do Trabalho negou o pedido de pagamento de indenização por danos morais da faxineira que trabalhava em um condomínio de Belo Horizonte e sofreu importunação sexual de um morador. Para o relator do caso na Segunda Turma do TRT-MG, desembargador Lucas Vanucci Lins, não houve demonstração de ato ilícito das empresas. Entenda o […]

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Pejotização: trabalhador consegue reconhecimento de relação de emprego formal na JT

Em decisão recente, a 16ª Vara do Trabalho de Brasília (VTB) reconheceu a existência de vínculo de emprego entre um prestador de serviços e uma entidade de classe que atua na representação de profissionais da área da saúde. A sentença considerou que, apesar de o autor da ação ter sido contratado como pessoa jurídica, foram

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