Molina Tomaz

4 de julho de 2024

Condomínio indenizará moradora após divulgação de vídeo de briga conjugal em elevador

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Reparação majorada para R$ 8 mil. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de condomínio ao pagamento de indenização, por danos morais, a mulher que teve vídeo de briga conjugal em elevador vazado. A reparação, que havia sido fixada em R$ 5 mil, foi majorada para R$ […]

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Período de licença-maternidade deve ser computado para fins de pagamento do adicional de insalubridade

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O adicional de insalubridade é devido no período de licença-maternidade. A decisão é dos julgadores da Sétima Turma do TRT-MG, confirmando sentença oriunda da 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas. Diante da condenação ao pagamento do adicional de insalubridade a um agente comunitário de saúde, o município de Poços de Caldas interpôs recurso

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