Na atualidade, há empresas que se mostram muito à frente de seu tempo, quando o intuito é de se salvaguardar, evitando assim prejuízos de cunho financeiro, especialmente em questões e ações trabalhistas.
Neste blog, abordaremos como as empresas contemporâneas têm se mostrado à frente de seu tempo ao implementar estratégias de prevenção jurídica. Continue a leitura!
A importância da Assessoria Jurídica Especializada para empresas
Atualmente, diante do enorme número de ações trabalhistas muitas vezes sem qualquer fundamento em seus pedidos, que aparentam apenas o enriquecimento do ex-empregado as custas das empregadoras, nos deparamos com a jurisprudência atual que está adotando posicionamento diverso de anos atrás.
Assim, entra em cena a assessoria jurídica especializada voltada para o público empresarial, visto a luz da CLT, ou seja, a visão do Direito do Trabalho utilizado em benefício de quem emprega.
Com esse enfoque, a assessoria jurídica preventiva trabalhista torna-se fundamental para as empresas. Onde houver “princípio de fumaça”, a assessoria jurídica alicerçada em técnicas de prevenção, produção antecipada de provas, utilizadas em momento oportuno, focará na proteção da empresa.
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Prevenindo litígios e garantindo segurança jurídica
Temos como exemplo as inúmeras ações que buscam sucesso nas demandas relativas às horas extras e, que muitas vezes, não se conseguirá chegar a verdade apenas com provas testemunhais. Daí a utilização de provas documentais robustas buscando rebater a argumentação do ex-empregado, demonstrando com quem realmente está a verdade.
Muitas ações trabalhistas são favoráveis aos ex-empregados, e diga-se, não por haver a violação legislação trabalhista, mas porque a empresa deixou de produzir provas de forma preventiva, deixou de documentar o cumprimento da legislação trabalhista e, por consequência, de prevenir tais situações.
Temos outro exemplo, o dos prestadores de serviços. Nesse sentido, não bastando apenas o pacto contratual entre empregadora e prestador de serviços, mas, o enquadramento correto do objeto contratual ao prestador de serviços, se certificando a existência e regularidade da empresa do prestador de serviços.
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A Assessoria Jurídica como ferramenta de proteção empresarial
São apenas breves exemplos da importância da assessoria jurídica especializada, em atuar de forma preventivamente, orientando a empresa a colocar em prática a legislação trabalhista e normais coletivas em seu favor, observando inclusive possíveis situações capazes de ensejar reclamações trabalhistas que poderiam ser evitadas de forma antecipada e, sem qualquer violação de direitos trabalhistas.
Conclusão
A contratação de escritório especializado de forma adiantada, faz com que suas possíveis ações sejam improcedentes ou quando muito, não ultrapassem a esfera da conciliação e, garantam um baixo custo, ao invés de demandas longas com dispêndios de tempo e dinheiro.
Prevenir demandas trabalhista, previne prejuízos financeiros de grande proporção. Consulte sempre um advogado com expertise. Repense numa assessoria jurídica especializada para prever situações de risco: remediar continua sendo a melhor decisão.
Dra. Viviane Aparecida Rocha Machado
