A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença e considerou legítima a mudança da forma de custeio de plano de saúde de uma ex-trabalhadora dos Correios. A empregada conservava o direito o benefício após adesão a Plano de Desligamento Incentivado (PDI), mas o seguro deixou de ser gratuito e passou a ter cobrança […]
Mudança de custeio de plano de saúde prevista em norma coletiva é válida Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora de plano de saúde, quando não houver possibilidade de atendimento do beneficiário no município onde surgiu a demanda, ou em outro que faça fronteira com ele, deve custear o transporte de ida e volta para uma cidade que ofereça o serviço médico
Para a 8ª Turma, o empregador cometeu ato ilícito. Uma promotora de vendas da Galícia Investimentos Ltda., de São Paulo (SP), vai receber indenização de R$ 3 mil porque a empresa não entregou a declaração de seu Imposto de Renda retido na fonte à Receita Federal. A decisão é da Oitava Turma do Tribunal Superior
Trabalhadora que caiu na “malha fina” por culpa da empresa será indenizada Read More »
Receber uma notificação de ação trabalhista pode ser uma situação desafiadora para qualquer empresário, trazendo consigo preocupações, estresse e incerteza sobre o desfecho da ação. No entanto, é crucial agir de forma imediata, diligente. O suporte adequado e a conformidade com as leis trabalhistas podem ajudar a superar esse obstáculo com êxito. Continue a leitura
Ação Trabalhista: o que fazer ao receber uma notificação do Poder Judiciário? Read More »