Molina Tomaz

7 de março de 2024

Diaristas e empregadas domésticas são diferentes perante a Previdência Social?

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As categorias se enquadram de forma diferente na hora de contribuir. Confira! Apesar de exercerem atividades parecidas, diaristas e empregados domésticos se enquadram em categorias distintas dentro da Previdência Social. A diferença ocorre, principalmente, pelo vínculo (ou falta dele) perante o empregador. A diarista exerce atividade esporádica e não possui vínculo de emprego com quem […]

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Exigência de idade máxima para vaga de moderadora de conteúdo gera dever de indenizar

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Uma candidata a vaga de moderadora de conteúdo, à época com 44 anos, deve receber indenização de R$ 10 mil por não ter sido admitida em razão da idade. Na defesa, a reclamada alega que a exigência de a pessoa ter até 35 anos para contratação partiu da empresa cliente, tendo em vista que a

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Cesta básica maior para associados de sindicato viola liberdade de associação

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Para a SDC, a previsão é uma tentativa de obrigar a filiação compulsória Por maioria, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de norma coletiva que estipulava valores maiores de cesta básica para associados do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas e Afins do Estado

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