Molina Tomaz

6 de março de 2024

Contribuinte individual deve interromper recolhimentos ao receber benefício por incapacidade ou salário-maternidade

Benefícios pressupõem afastamento do trabalho Quem paga à Previdência Social como contribuinte individual deve interromper os recolhimentos no período em que estiver recebendo salário-maternidade ou benefício por incapacidade. Isso porque a concessão desses benefícios pressupõe o afastamento do trabalho. No caso do salário-maternidade, além do afastamento da atividade, há outro motivo: a contribuição é descontada […]

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Julgamento com perspectiva de gênero concede indenização a empregada por atraso de salários

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou sentença e determinou o pagamento de indenização por dano moral a mulher que deixou de receber o salário por cinco meses consecutivos. O juízo de 1º grau deferiu a rescisão indireta, mas não reconheceu a existência de dano moral, sob o argumento de

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