Molina Tomaz

2 de fevereiro de 2024

Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF

Notícias /

Decisão do Plenário autoriza a opção por regime de bens diferente do obrigatório previsto no Código Civil. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (1°), que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos pode ser alterado pela vontade das partes. Por unanimidade, […]

Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF Read More »

Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo

Notícias /

Com isso, TST anulou decisão que havia reconhecido o direito à estabilidade à gestante A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia reconhecido a uma atendente da Gomes Alimentos, microempresa de Ipatinga (MG), o direito à estabilidade provisória da gestante. A empresa demonstrou, por meio de prova

Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo Read More »