Molina Tomaz

29 de janeiro de 2024

Acordo firmado no TST resulta em campanha em defesa do trabalho seguro e saudável

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A iniciativa busca conscientizar empregadores e empregados para a importância de adotar medidas de segurança adequadas no ambiente de trabalho Após conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança, neste mês, a campanha “Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável”. Empresas e organizações podem aderir à campanha […]

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Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade

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A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST  A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da CB Market Place Comércio de Alimentos Ltda. (rede Coco Bambu) contra condenação ao pagamento de indenização a uma auxiliar de cozinha dispensada ao fim do contrato de experiência, quando já estava grávida. A

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