Molina Tomaz

14 de novembro de 2023

Loja de BH é condenada por dispensa discriminatória de vendedora que acompanhou filho no hospital

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Uma loja de Belo Horizonte foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à ex-empregada que foi dispensada após faltar dois dias de trabalho para acompanhar o filho ao hospital. A decisão é do juiz Ulysses de Abreu César, no período em que atuou na 44ª Vara do Trabalho […]

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Empresa não tem de repassar contribuição assistencial sem que trabalhador possa rejeitar desconto

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Para a 8ª Turma, contribuição compulsória contraria tese vinculante do STF  A Oitava Turma Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente uma ação de cobrança de contribuições assistenciais ajuizada contra a Polimix Concreto pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Gramado (RS). Segundo o colegiado, as contribuições estavam sendo cobradas

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