Molina Tomaz

6 de novembro de 2023

Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de voo

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Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.   A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, decisão da 1ª Vara de Cosmópolis, proferida pela juíza Vanessa Miranda Tavares de Lima, que condenou companhia aérea a indenizar passageira que perdeu velório da filha após cancelamento do voo. […]

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Empresa de tecnologia deve fornecer dados de envolvidos em golpe por rede social

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Decisão da 4ª Vara Cível de Santos. Uma empresa de tecnologia que atua na área de rede social deve fornecer dados cadastrais, incluindo informações pessoais, dados de conexão e número de IP relacionados a número de telefone envolvido em golpe efetivado por aplicativo de troca de mensagens. A decisão é da 4ª Vara Cível de

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Liminar determina reintegração de demitidos da GM e barra novas dispensas, sob pena de multa diária

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Em processos de dissídios coletivos de greve envolvendo a General Motors do Brasil Ltda. e sindicatos representando os trabalhadores, o plantão judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região julgou liminar pedindo a suspensão das dispensas na empresa e concessão de tutela de urgência para reintegração dos empregados dispensados. A decisão mencionou as audiências

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