Molina Tomaz

4 de outubro de 2023

Comprador de boa-fé obtém afastamento da penhora de imóvel em execução trabalhista

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A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afastou a penhora de uma propriedade que havia sido vendida para terceiros, sem o registro em  cartório de registro de imóveis. A decisão leva em conta a boa fé dos compradores e observa o princípio da primazia da realidade, comprovada por meio de documentos […]

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Empresa de teleatendimento é condenada por vincular remuneração a tempo de uso de banheiro

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Para a 1ª Turma, o procedimento é inadequado e reprovável Uma teleatendente de Londrina (PR) receberá indenização de R$ 10 mil da Vikstar Services Technology S.A. porque a empresa vinculava o pagamento de um prêmio de incentivo ao tempo de idas ao banheiro. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que

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