Decisão da 4ª Vara Cível de Santos. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos julgou improcedente pedido para que operadora de saúde se responsabilize por atendimentos fora da área de cobertura após mudança de domicílio de usuária. Cabe recurso da decisão.De acordo com os autos, a autora da ação é titular de plano de […]
Plano de saúde não tem responsabilidade por atendimento fora da área de cobertura Read More »
No período em que atuou na 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Pedro Mallet Kneipp acolheu o pedido de reconhecimento da rescisão indireta do contrato de uma trabalhadora que alegou ter sido exposta pela supervisora no grupo de mensagens da empresa, após passar mal. A empregadora terá que pagar ainda uma indenização
Uma empresa que presta serviços de transporte de produtos químicos foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por submeter motorista de caminhão a trabalho com veículo em condições precárias de segurança. Nos registros de jornada do trabalhador consta que ele viajava para por cidades do interior de São
Motorista que dirigia caminhão com pneu e freios defeituosos receberá indenização Read More »