Molina Tomaz

1 de junho de 2023

Tratamento vexatório a empregada ausente de reunião on-line resulta em indenização

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A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aumentou de R$ 5.000,00 para R$ 8.664,00 a indenização por danos morais devida pela Telefônica à empregada que não compareceu à reunião on-line por motivo de saúde. Para o colegiado, houve evidente estereótipo de gênero, sendo a condição de mulher essencial para o assédio […]

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Desistência de ação de consignação de pagamento não autoriza a devolução, ao autor, do valor depositado em juízo

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​A extinção de ação de consignação de pagamento após o oferecimento de contestação, em razão da desistência do autor, permite ao credor levantar os valores depositados em juízo, não sendo viável a retomada do valor pelo autor. Este foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um recurso em

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Universidade é condenada por dificultar contratação de pessoas com deficiência

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7ª Turma fixou prazo para que a instituição cumpra percentual previsto em lei e fixou multa  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Universidade de Santo Amaro – Unisa (Obras Sociais e Educacionais de Luz), de São Paulo (SP), a pagar indenização por danos morais coletivos por não cumprir a cota destinada

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Adolescente que teve mão decepada por serra elétrica deverá ser indenizado

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Aos 17 anos, jovem contratado como auxiliar de escritório estava em desvio de função quando acidente ocorreu  A Fábrica de Esquadrias Lider Ltda., microempresa do Espírito Santo, deverá pagar indenização por danos morais e estéticos em razão de acidente de trabalho em que um jovem de 17 anos teve os dedos da mão direita decepados.

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