Molina Tomaz

24 de maio de 2023

Liquidação de sentença coletiva deve ocorrer no local que convier ao trabalhador

Notícias /

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a competência da 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga (DF) para processar a execução de uma sentença em ação coletiva proferida por juízo vinculado ao TRT de Minas Gerais. O colegiado entendeu que, com base no princípio constitucional do amplo acesso à […]

Liquidação de sentença coletiva deve ocorrer no local que convier ao trabalhador Read More »

Justiça reconhece vínculo de emprego entre rede atacadista e promotora de vendas intermediada por cooperativa

Notícias /

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau e manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre a rede atacadista Assaí e uma promotora de vendas contratada por meio de uma cooperativa que, na prática, atuava como fornecedora de mão de obra. O acórdão determinou, ainda, que a

Justiça reconhece vínculo de emprego entre rede atacadista e promotora de vendas intermediada por cooperativa Read More »

Empresa vai indenizar atendente que teve gratificação reduzida em razão de idas ao banheiro

Notícias /

As pausas influenciavam o cálculo da bonificação recebida por ela e pelo supervisor A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. a indenizar uma atendente que trabalhava na unidade de Maringá (PR). O motivo é que as pausas para a ida ao banheiro influenciavam o cálculo do Prêmio de Incentivo

Empresa vai indenizar atendente que teve gratificação reduzida em razão de idas ao banheiro Read More »