Molina Tomaz

2 de março de 2023

TJSP julga abusiva cláusula de retenção de valores em contestação de compras

Notícias /

Verificação de dados é responsabilidade da operadora. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a retenção de valores por instituição financeira em procedimento de contestação de compra (chargeback) é abusiva quando ficar evidenciado que houve falha na verificação de dados cadastrais do titular de cartão de crédito,

TJSP julga abusiva cláusula de retenção de valores em contestação de compras Read More »

Montadora de veículos é condenada a indenizar trabalhador em R$ 368 mil por doença ocupacional

Notícias /

A 18ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a Scania Latin America a indenizar em R$ 368 mil um auxiliar de pintura que desenvolveu doença ocupacional em serviço. O valor abrange danos materiais e morais. De acordo com os autos, o homem foi acometido por problema na coluna e nos ombros. A sentença havia

Montadora de veículos é condenada a indenizar trabalhador em R$ 368 mil por doença ocupacional Read More »

Diagnóstico de câncer durante aviso-prévio afasta discriminação como causa da dispensa

Notícias /

Empresa aérea não tinha ciência da doença ao formalizar o ato A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um aeroviário paulista que alegava que sua dispensa pela Gol Linhas Aéreas S.A. fora discriminatória, por ter sido diagnosticado com câncer de tireoide. A confirmação do diagnóstico só ocorreu durante o aviso-prévio,

Diagnóstico de câncer durante aviso-prévio afasta discriminação como causa da dispensa Read More »