Molina Tomaz

27 de fevereiro de 2023

Turma afasta prescrição intercorrente em processo de trabalhadora que não apresentou CTPS após intimação

A decisão da 2ª Turma determina o retorno dos autos ao juízo da 21ª Vara do Trabalho de Brasília a fim de dar prosseguimento à execução da dívida trabalhista para pagamento da trabalhadora que teve seu processo transitado em julgado em 2018. O caso foi julgado durante a análise de um agravo de petição, recurso […]

Turma afasta prescrição intercorrente em processo de trabalhadora que não apresentou CTPS após intimação Read More »

Mantida justa causa de trabalhadora que fraudava venda de seguros em Belo Horizonte

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma trabalhadora que participava da venda fraudulenta de seguros de uma empresa em Belo Horizonte. A decisão é da juíza titular da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Jane Dias do Amaral, que reconheceu que “a trabalhadora realizou simulações de vendas de

Mantida justa causa de trabalhadora que fraudava venda de seguros em Belo Horizonte Read More »

TRT-2 mantém justa causa de empregador que deixou de fornecer complemento de vale-transporte

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que considerou falta grave do empregador o não complemento de vale-transporte a uma auxiliar de limpeza. Após mudar de endereço, a empregada teve de custear por mais de um ano o valor de R$ 8,60 por dia para ir ao trabalho e voltar à residência.

TRT-2 mantém justa causa de empregador que deixou de fornecer complemento de vale-transporte Read More »