Molina Tomaz

16 de fevereiro de 2023

Testemunha que mentiu no depoimento é condenada a pagar R$ 2 mil

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Uma testemunha ouvida em um processo a convite do trabalhador foi condenada a pagar multa no valor de R$ 2 mil por litigância de má-fé. Ao prestar depoimento, o homem, colega de trabalho do empregado, negou que havia relação de amizade entre eles. No entanto, imagens juntadas pela empresa demonstram um relacionamento de amizade íntima, […]

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CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não pode ser aplicado à relação jurídica oriunda da contratação de empréstimo para estímulo de atividade empresarial. A controvérsia teve origem em ação revisional de empréstimos para capital de giro ajuizada por uma empresa contra

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