Molina Tomaz

16 de dezembro de 2022

Empregada obtém rescisão indireta após mudar de residência sem receber ajuste no vale-transporte

Trabalhadora de uma associação de moradores teve reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho após ter mudado de residência e não ter seu vale-transporte ajustado. De acordo com a 1ª Turma do TRT da 2ª Região, o fornecimento insuficiente da verba é descumprimento de obrigação legal, o que justifica a decisão. A empregada alega, […]

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Como fica a situação da sociedade limitada em caso de falecimento de um dos sócios

O falecimento do sócio de uma sociedade limitada traz consequências para a empresa, podendo se tornar um grande problema para a continuidade dos negócios, se no contrato social não tiverem sido estabelecidas regras e disposições claras e transparentes, de modo a regular tal situação. Sendo assim, é essencial um planejamento adequado para o caso de

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