Considerando a complexidade das relações empresariais, questão relevante a ser analisada no momento da celebração de contratos diz respeito a limitação de responsabilidade de cada uma das partes em caso de inadimplemento contratual. Em outros termos, recomenda-se avaliar e estabelecer claramente em contrato as perdas e danos a serem ressarcidas pela parte que descumprir uma […]
Limitação de responsabilidade nos contratos cíveis Read More »
A 11ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reformou sentença de 1º grau que havia reconhecido vínculo de emprego entre uma médica veterinária e o pet shop onde prestava serviço. A trabalhadora e a empresa dividiam o faturamento dos atendimentos realizados pela profissional. Além disso, ela não estava sujeita a controle de
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao trabalhador que sofreu assédio moral e agressão física em uma empresa de comércio varejista em Coronel Fabriciano, na Região do Vale do Aço. Ele alegou que foi ofendido e teve a vida pessoal exposta durante um