Os contratos formalizam a vontade de duas ou mais partes estabelecendo algo que é do interesse delas em comum acordo por meio de um documento escrito. São instrumentos particulares, e podem ser redigidos visando estipular qualquer relação que não seja contrária à lei. Você sabe o que é um contrato misto, e o que é …
Qual a diferença entre contratos mistos e contratos coligados? Leia mais »
Erros eram comuns na época da imigração. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a modificação do registro civil de antepassados de autores que estão em processo de obtenção de dupla cidadania italiana. Consta nos autos que, após enfrentarem problemas no pedido de cidadania junto a consulado, os …
Gestora auxiliar do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, Lisiane Vieira abordou tema durante palestra em Catanduvas, meio-oeste catarinense A juíza do Trabalho Lisiane Vieira, uma das gestoras auxiliares do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem em Santa Catarina, deu uma palestra sobre aprendizagem a famílias e empresários do município de …