Molina Tomaz

26 de outubro de 2022

Prints de conversas de terceiros não servem como prova para dispensa, decide magistrado

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Justa causa do empregado foi revertida porque provas teriam sido obtidas após “sucessão de irregularidades” O juízo da Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste, no oeste do estado, considerou ilícitos os prints e áudios de conversas apresentados por uma empresa que responde a processo trabalhista. A ré alegou que os diálogos demonstrariam um […]

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Empresa que não inibiu condutas racistas entre colegas de trabalho deve pagar indenização

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A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação no valor de R$ 10 mil à empresa de serviços e consultoria Liq Corp e, de forma subsidiária, à operadora de telefonia TIM, por dano moral a uma trabalhadora ofendida com termos como “neguinha fuleira” e “com cara de escravo”. As ofensas ocorreram entre colegas

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Repetitivo definirá se incide contribuição previdenciária sobre 13º proporcional ao aviso prévio indenizado

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Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se “é cabível a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a empregado a título de 13º salário proporcional referente ao aviso prévio indenizado”. Foram selecionados quatro recursos como representativos da controvérsia, cadastrada como Tema 1.170: os Recursos Especiais 1.974.197, 2.000.020,

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O que é Assessoria no Direito Ambiental Trabalhista e para que serve?

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Direito ambiental trabalhista

O Direito Ambiental Trabalhista é uma área do Direito pouco conhecida que diferente da nomenclatura, visa tutelar não o meio ambiente ecossistema, mas sim as relações de trabalho dentro de determinado local. Por ser uma área ainda pouco conhecida pelas empresas, existem dúvidas e questionamentos sobre determinados assuntos relacionados ao tema e sua efetiva aplicação. 

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Idoso que deixa de ser dependente pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que o beneficiário idoso que perde a condição de dependente, por ter sido excluído a pedido do titular depois de mais de dez anos de contribuição, tem o direito de assumir a titularidade do plano de saúde coletivo por adesão, desde que

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