Molina Tomaz

3 de outubro de 2022

Mantida multa aplicada a empresa de telefonia por cobranças indevidas

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Consumidores de São José dos Campos reclamaram da prática. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos que manteve multa de R$ 308 mil aplicada pela Procon do município a empresa de telefonia.De acordo com os autos, […]

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Justiça do Trabalho de Uberlândia mantém justa causa aplicada a motorista de ônibus que trabalhou embriagado

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O juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia, Celso Alves Magalhães, manteve a justa causa aplicada a um ex-motorista de uma empresa de transporte de passageiros que se apresentou para trabalhar embriagado. O profissional alegou que não poderia ter sido dispensado por justa causa, pois era portador de dependência química (alcoolismo), estando em

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