O teste do bafômetro não é feito apenas pelos policiais em uma blitz como geralmente vemos, mas, muitas vezes no ambiente de trabalho. Existe o questionamento se a empresa poderá realizar o teste do bafômetro em seus empregados, sem que viole os seus direitos. Será que “Teste do bafômetro” no ambiente de trabalho é legal? […]
“Teste do bafômetro” no ambiente de trabalho é legal? Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o meio adequado para ter a posse do bem, no caso de aquisição de imóvel locado, é a ação de despejo, não servindo para esse propósito a ação de imissão na posse. O entendimento teve origem em ação de imissão na posse ajuizada pela compradora de um
Ação de despejo é a via processual adequada para comprador tomar posse de imóvel locado Read More »
A SDI-2 anulou sentença que havia considerado válida a jornada alegada por ele A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a sentença em que foi reconhecida a jornada de trabalho de 20 horas diárias alegada por um chefe de cozinha da Casa Fasano Eventos, de São Paulo (SP).
TST considera impossível jornada de 20 horas diárias de chefe de cozinha Read More »
Para a 6ª Turma, a empresa não demonstrou que a demissão foi lícita. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um assistente administrativo da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., de Teresina (PI), diagnosticado com esquizofrenia. Ao rejeitar o exame de recurso da empresa contra a ordem de reintegração
Assistente com esquizofrenia deverá ser reintegrado no emprego Read More »