A juíza do Trabalho Ananda Tostes, em atuação na 21ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu a natureza ocupacional da covid-19 no caso de uma ex-enfermeira do Hospital Santa Lúcia diagnosticada com a doença no período crítico da pandemia. De acordo com os autos, afirmou a magistrada, mesmo não cuidando diretamente de pacientes com a […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois consumidores que buscavam a restituição da quantia paga por um veículo anunciado de forma fraudulenta em site na internet. Por unanimidade, o colegiado considerou que, apesar de a empresa de anúncios fazer parte da cadeia de consumo, ela atuou somente como um site de classificados, não possuindo,
Terceira Turma afasta responsabilidade de site de anúncio por fraude na venda de veículo Read More »
O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Registro (Apamir), de Registro (SP), ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por dano moral coletivo, em razão
Associação é condenada por não pagar piso salarial nem fornecer cestas básicas Read More »