Você sabe como se dá a relação de emprego entre parentes e qual tipo de contrato pode ser utilizado? É muito comum visualizarmos no nosso dia a dia a relação de emprego entre parentes, seja entre filhos e pais, primos, sobrinhos, tios, ou o parentesco apenas por afinidade. Inúmeras são as possibilidades em que a […]
Como se dá a relação de emprego entre parentes e qual tipo de contrato? Read More »
A 1ª Câmara do TRT-15 manteve, por unanimidade, a decisão do juiz Marcus Menezes Barberino Mendes, da Vara do Trabalho de São Roque, que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um empregado terceirizado que recebia auxílio transporte em dinheiro para deslocar-se de motocicleta ao trabalho e, após ser deslocado para trabalhar em
1ª Câmara reconhece rescisão indireta pela supressão da ajuda de custo com transporte Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, salvo disposição contratual, a seguradora de viagem não pode ser responsabilizada pelos gastos com tratamento médico realizado no Brasil em razão de acidente sofrido pelo segurado durante sua permanência no exterior. No caso analisado pelo colegiado, uma consumidora firmou contrato de seguro
Segundo a SDI-2, não houve comprovação categórica da falsidade da prova. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação rescisória ajuizada pela Transportadora Transgreco Ltda., de Bauru (SP), contra decisão que reconhecera o vínculo de emprego de uma auxiliar de produção. A empresa alegava que uma
Retratação de testemunha não anula reconhecimento de vínculo de emprego Read More »