Em audiência pública, Melícia Carvalho Mesel enfatizou a importância de medidas preventivas pelos empregadores e explicou que a prática é subnotificada pelo medo de denunciar O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta quinta-feira (18), de audiência pública sobre assédio sexual no trabalho, promovida pela Câmara dos Deputados a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). […]
A empresa foi condenada também por praticar assédio moral e por não fornecer equipamentos de segurança. Uma construtora foi condenada a pagar indenização por danos morais a ex-empregado por submetê-lo a trabalho sem uso de EPIs (equipamentos de proteção individual) e por induzi-lo a frequentar refeitório aglomerado durante a pandemia de Covid-19, além de praticar
Para a SDC, cláusula de acordo coletivo ofendia o princípio constitucional da livre associação A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reformou a cláusula do acordo coletivo celebrado entre entidades sindicais do setor de mobiliário do Rio Grande do Sul que previa desconto nos salários de todos os empregados da
TST afasta contribuição assistencial de empregado não sindicalizado Read More »