Molina Tomaz

4 de agosto de 2022

Câmara aprova MP que regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação

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Medida provisória precisa ser aprovada nesta semana pelo Senado O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação). A previsão de acordos individuais entre empregado e patrão sobre regras do teletrabalho foi o ponto mais polêmico da […]

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Dispensa por alcoolismo crônico é discriminatória e enseja reintegração ao emprego

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Em votação unânime, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região  considerou nula a justa causa aplicada por uma empresa e determinou a reintegração de um trabalhador dependente de álcool. Os magistrados pontuaram que o quadro é compreendido como doença crônica, que provoca estigma ou preconceito. Com isso, a dispensa presume-se discriminatória. Em defesa, a

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Fábrica de calçados é condenada por dispensar auxiliar após ajuizamento de ação

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Para a Sétima Turma, ela foi punida por exercer um direito  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Calçados Bottero Ltda. contra sentença que a condenou a pagar indenização a uma auxiliar de costura de Sapiranga (RS) dispensada por justa causa 11 dias após ajuizar reclamação trabalhista contra

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