Molina Tomaz

12 de julho de 2022

Como funciona o direito de preferência do inquilino em caso de venda do imóvel locado?

Direito do inquilino

No atual panorama de incertezas financeiras em que vivemos, notadamente aquelas relacionadas ao mercado imobiliário, o que fazer se o proprietário de um imóvel locado pretende vendê-lo quando ainda estiver vigente o contrato de locação e o imóvel ainda estiver ocupado pelo inquilino? Continue a leitura para saber o direito do inquilino. Em primeiro lugar, […]

Como funciona o direito de preferência do inquilino em caso de venda do imóvel locado? Read More »

Seus empregados podem ou não trabalhar aos domingos? Saiba o que a Lei estabelece

Empregado trabalhar domingos

As leis trabalhistas têm como função resguardar os direitos dos trabalhadores. Geralmente a maioria dos trabalhos ocorre durante a semana e o domingo é um dia de folga. Mas fica a dúvida: seus empregados podem ou não trabalhar aos domingos? A lei, em regra, proíbe o trabalho aos domingos, no entanto, muitos estabelecimentos como bares

Seus empregados podem ou não trabalhar aos domingos? Saiba o que a Lei estabelece Read More »

6ª Câmara do TRT-15 condena empresa por danos morais e estéticos a metalúrgico

“Houve culpa da empregadora nos acidentes e doenças sofridos pelo reclamante”. Nessas palavras o relator do acórdão, desembargador Jorge Luiz Souto Maior, condenou uma empresa atuante no ramo de aços e ligas em R$ 515 mil, dos quais R$ 100 mil por danos morais e estéticos, e o restante referente, entre outros, a FGTS, adicional

6ª Câmara do TRT-15 condena empresa por danos morais e estéticos a metalúrgico Read More »

Desempregada não poderá sacar parte do FGTS com base na pandemia da covid-19

Ela alegou desastre natural para pedir a liberação. No entanto, a pandemia não tem essa característica. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a  pandemia da covid-19 não pode ser equiparada a desastre natural para permitir que uma desempregada, em Vitória (ES), possa sacar R$ 6 mil de sua conta vinculada do

Desempregada não poderá sacar parte do FGTS com base na pandemia da covid-19 Read More »