Molina Tomaz

23 de junho de 2022

Bancário que trabalhou como tatuador durante licença médica recebe justa causa

Notícias /

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa a um bancário que atuou em estúdio de tatuagem durante período de afastamento por licença médica. Para os magistrados, as atividades particulares são incompatíveis com o alegado estado debilitado de saúde por problemas psicológicos. A situação foi descoberta porque, enquanto aguardava a recuperação do […]

Bancário que trabalhou como tatuador durante licença médica recebe justa causa Read More »

Empregado deve provar violação ao direito à desconexão

Notícias /

A 11ª Turma do TRT-2 confirmou sentença do juízo de origem que não reconheceu violação ao direito à desconexão durante as férias de uma empregada da International Business Machines Corporation (IBM). A mulher havia alegado que era convocada a trabalhar em períodos de férias e requereu o pagamento em dobro de quatro períodos. Porém, o

Empregado deve provar violação ao direito à desconexão Read More »

Justiça do Trabalho determina indenização a trabalhador que recebia remuneração inferior à declarada no holerite

Notícias /

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região condenou uma companhia de diagnósticos veterinários a pagar indenização por dano moral, além de diferenças de remunerações e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para trabalhador que recebia pagamento inferior ao lançado em holerite. A fraude foi identificada pelo juízo de origem ao comparar os documentos

Justiça do Trabalho determina indenização a trabalhador que recebia remuneração inferior à declarada no holerite Read More »

Valor remanescente de bem de família leiloado não serve para quitar dívida trabalhista

Notícias /

Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e indeferiu a penhora sobre o saldo decorrente da arrematação de um imóvel residencial reconhecido como bem de família. O valor seria utilizado para quitar a dívida de um processo trabalhista.  A propriedade foi leiloada em uma ação

Valor remanescente de bem de família leiloado não serve para quitar dívida trabalhista Read More »

Justa causa aplicada a vigilante dezoito meses após insubordinação será anulada

Notícias /

Depois de tanto tempo, ficou configurado perdão tácito pela empresa. A Sétima Turma do Tribunal Superior rejeitou o exame do recurso da  Mobra Serviços de Vigilância Ltda., em Eldorado do Sul (RS), contra decisão que anulou justa causa aplicada a um vigilante depois de dezoito meses de ocorrida a insubordinação. Ficou mantido o entendimento de

Justa causa aplicada a vigilante dezoito meses após insubordinação será anulada Read More »