Molina Tomaz

21 de junho de 2022

Transportadora é condenada por exigir jornadas exaustivas de motorista

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Ele trabalhava cerca de 16 horas diárias A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Transportadora Vantroba Ltda., de Itu (SP), contra condenação ao pagamento de indenização por dano existencial a um motorista que cumpria jornada de 16 horas diárias com 30 minutos de intervalo.  Jornada excessiva Na reclamação […]

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Cuidadora consegue vínculo com empresa de serviço de acompanhante domiciliar de idosos

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Contratação informal era feita através da internet, sem anotação em carteira A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da SAID – Serviços de Acompanhante de Idosos Domiciliar Ltda., microempresa do Rio de Janeiro (RJ), contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de uma cuidadora de idosos.

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Auxiliar que prestava serviços na casa de empresário obtém reconhecimento de vínculo

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Havia confusão entre a pessoa física e a pessoa jurídica na gestão do contrato A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do empresário Jorge Gerdau Johannpeter, ex-presidente do Grupo Gerdau, contra decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego entre a sua pessoa jurídica e um auxiliar responsável pela manutenção de

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Acordo extrajudicial sobre estabilidade de gestante terá quitação total do contrato de trabalho

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De acordo com a decisão da 8ª Turma, não houve fraude ou vício de vontade no acordo  A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou acordo extrajudicial, com quitação ampla, geral e irrestrita de contrato de trabalho, firmado entre o Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda. e uma supervisora, em São Paulo (SP). O acordo

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Covid-19: sem prova de contaminação no trabalho, auxiliar de frigorífico não será indenizado

Notícias, Covid-19 /

Para a 4ª Turma, ele não exercia atividade de risco especial  A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um auxiliar de produção de frigorífico contra decisão que isentou a Bugio Agropecuária Ltda., de Chapecó (SC), da responsabilidade por sua contaminação por covid-19. Conforme a decisão, a atividade em frigorífico não se

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