Sancionada a lei que prevê o retorno de gestantes ao trabalho presencial
O Presidente da República sancionou, com vetos, a Lei nº 14.311/22, que altera as regras sobre o afastamento das gestantes de suas atividades presenciais durante a pandemia, prevendo o retorno imediato ao regime presencial após a imunização completa. As novas regras alteraram a Lei nº 14.151/2021, que garantia às gestantes, inclusive nas atividades de empregada […]
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