A 3ª Câmara do TRT-15 negou o pedido da trabalhadora que insistiu no reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho por ter sido vítima, segundo ela, de assédio moral em razão de pressão interna da empresa para que se vacinasse contra a Covid-19. O colegiado declarou, porém, a rescisão do contrato em 28.1.2021 […]
O juiz Flânio Antônio Campos Vieira, titular da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, anulou o pedido de demissão firmado por uma empregada doméstica com mais de 17 “anos de casa”. Constatou-se que, na verdade, a empregada doméstica foi dispensada sem justa causa pelo patrão após uma discussão entre eles, tendo assinado o termo
É muito importante antever erros e atitudes que podem prejudicar seu negócio de alguma forma. Dessa maneira, algumas ações planejadas, políticas internas e medidas voltadas diretamente para a relação com o consumidor precisam ser adequadas ou reformuladas para a realidade legal em que seu negócio se enquadra. Ademais, as soluções judiciais contenciosas são, na maioria
Advocacia consultiva: como pode ajudar a minha empresa? Read More »