Molina Tomaz

25 de março de 2022

Banco deve reduzir juros de empréstimos para aposentada que ultrapassaram 1.000% ao ano

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Instituições públicas receberão autos para providências cabíveis.     A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a redução das taxas de juros de dois empréstimos contratadas por consumidora idosa em banco privado – de 25,99% e 24,01% ao mês (1.561,95% e 1.270,52% ao ano) para 6,08% ao mês, recalculando-se a […]

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Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé ao colecionar mentiras em processo trabalhista

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Uma trabalhadora foi condenada por litigância de má-fé ao mentir repetidamente no curso do processo trabalhista. Para o juízo da 3ª VT/Mauá-SP, ficou claro o intuito da mulher em prejudicar a cooperativa para a qual trabalhava. A sentença apontou “versão fantasiosa e maliciosa”, “contabilidade criativa” e outros artifícios adotados pela empregada. A multa por litigância

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Pedido de empregado para não antecipar recebimento de férias afasta pagamento em dobro

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A penalidade é prevista no caso de quitação fora do prazo  A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Município de Joanópolis (SP) o pagamento em dobro das férias de um ajudante geral cujos valores foram recebidos fora do prazo legal. O motivo é que o empregado pediu que o

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